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Oasis.com Termos de Uso


Estes Termos de Uso aplicam ao uso do Oasis.com website no www.oasis.com e a sua rede de sites de relacionados aqui referida como "Oasis". Este site é de propriedade e administrado por 3H Group Pty Ltd, uma empresa registrada com sede em Sydney, Austrália.

Ao utilizar o website Oasis (o 'website') e, tendo em consideração os benefícios mútuos para você e Oasis relativos à sua utilização do Site e/ou se tornar um associado e receber os benefícios do Serviço, você concorda em se comprometer com estes Termos de Uso (este ‘Acordo’), independentemente de você se registrar como um associado do Oasis (‘Associado’).

Se você deseja se tornar um associado e se comunicar com outros associados e fazer uso do serviço Oasis (incluindo todos os serviços oferecidos por nós através deste site ou qualquer serviço oferecido por nós através de qualquer software/documentação relacionada (coletivamente, o "Software") baixados por você a partir deste Website e/ou qualquer funcionalidade de mensagens instantâneas usada por você em conexão com o tal Software) (coletivamente, o ‘Serviço’) oferecidos através do site, você é obrigados a ler atentamente este Acordo e indicar a sua aceitação do acordo por seguir as instruções especificadas no processo de ativação de conta contidas neste site.
SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO USE QUALQUER UM DOS SITES PRESENTES, DO SOFTWARE E/OU DO SERVIÇO.
O presente Acordo estabelece os termos juridicamente vinculativos da sua utilização do Website e do Software e sua participação no Serviço, podendo ser emendado, modificado ou alterado pelo Oasis a qualquer momento.
Representações e Elegibilidade
Você deve ter 18 anos de idade ou mais para se registrar como um associado ou usar o Website. A participação no Serviço é inválida onde proibida. Ao utilizar o Site e/ou o Software, você representa e garante ao Oasis que você têm o direito, autoridade e capacidade de entrar neste Acordo e cumprir todos os termos e condições do mesmo.
Termo de Acordo
Este acordo permanecerá em pleno vigor e efeito enquanto você estiver fazendo uso do Site, d Software e/ou se é um associado. Você pode encerrar a sua participação a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo os procedimentos estabelecidos de cancelamento do Site, ou após receber do Oasis uma notificação de cancelamento por escrito ou por e-mail. Oasis pode encerrar a sua conta por qualquer motivo, a qualquer momento sem aviso prévio.

Após o cancelamento do presente Acordo por qualquer razão, você concorda em ficar vinculado pelos termos e condições deste acordo.
Utilização do Website
O uso deste site é estritamente e somente destinado ao uso de expressão pessoal de associados e não pode ser usado em conexão com qualquer atividade comercial.

Organizações, Companhias e/ou Empresas não podem se tornar associados e não devem usar o Serviço ou o Site para qualquer finalidade. Usos ilegais e/ou não autorizados do site, incluindo a coleta de nomes e/ou endereços de e-mail dos associados por meios eletrônicos ou outros, para efeitos de envio de mensagens não solicitadas e/ou composições ou links para o Website (ou qualquer parte do Website) serão investigados e, neste caso, as devidas medidas legais serão tomadas por Oasis, incluindo, sem limitação, civil, criminal e/ou medidas cautelares.
Seviços Pagos
Geral
Se você adquirir quaisquer Serviços que nós oferecemos por um determinado valor, tal como uma filiação à nossos Serviços, você autoriza o Oasis e nossos processadores designados de pagamento a guardar suas informações de cartão de crédito e outras informações relacionadas. Você também concorda em pagar os valores e taxas aplicáveis para os Serviços Pagos conforme a data de vencimento, como concorda em pagar as taxas relacionadas e de nos reembolsar por todos os custos de coleta e juros por quaisquer pagamentos atrasados. Todos os preços dos Serviços Pagos podem mudar sem aviso prévio.

Todas as mensalidades e taxas são não-reembolsáveis e não há nenhum tipo de reembolso e crédito para nenhuma filiação parcialmente utilizada em um período de tempo exceto por (i) se expressivamente estabelecido neste Acordo, (ii) se caso contrário requerido de acordo com a lei aplicável e (iii) à critério absoluto e único do Oasis. Para aplicar para um reembolso, use o formulário 'Fale Conosco' provido no site ou ligue para +61-293864971.

Você concorda em prover informações de pagamento atuais, completas e verdadeiras e concorda em atualizar tais informações imediatamente caso necessário (tais como mudança de endereço para envio de conta, número ou data de vencimento de cartão de crédito) para o processo de pagamentos pendentes ao Oasis. Você concorda em imediatamente notificar o Oasis em caso de seu método de pagamento ser cancelado (por exemplo, por motivo de roubo,furto ou perda de seu cartão de crédito) ou no caso de você prever uma potencial violação de segurança relacionada ao seu Método de Pagamento. Se você falhar em providenciar quaisquer das informações mencionadas, você reconhece que o seu Método de Pagamento corrente continuará a ser cobrado pelos Serviços Pagos e que você é responsável por tais valores a serem pagos.
Renovação Automática
Se você pagar por uma assinatura através de cartão de crédito ou cartão de débito (ou através de outro método de pagamento identificado pelos nossos serviços como envolvendo uma renovação de assinatura automática) e você não cancelar sua assinatura precedendo o final do termo, sua assinatura será automaticamente estendida até o final de cada termo por sucessivos períodos de renovação da mesma duração que o termo de assinatura que foi escolhido originalmente.

A menos que caso contrário indicado em quaisquer outros termos adicionais aplicáveis, esta taxa de renovação de assinatura será a mesma de quando você adquiriu assinatura pela primeira vez mais quaisquer taxas adicionais aplicáveis a menos que nós te notifiquemos em, no mínimo, 14 dias antes do final de seu termo atual que a sua taxa de assinatura irá subir.

Você reconhece e aceita que sua forma de pagamento será automaticamente cobrada por tais taxas, mais quaisquer taxas adicionais, a cada auto-renovação. Você reconhece que sua assinatura está sujeita à renovações automáticas e você consente e se responsabiliza por todas cobranças recorrentes a seu cartão de crédito ou cartão de débito (ou outro método de pagamento, se aplicável) baseado neste sistema de auto-renovação sem necessidade de sua autorização prévia e sem necessidade de aviso prévio a menos que exigido por lei. Você também reconhece que a quantidade do custo recorrente pode variar se as aplicáveis taxas de impostos mudarem ou se você for notificado que haverá um aumento nas taxas aplicáveis de assinatura.
Cancelamento de Assinaturas
Para mudar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento, vá até a página "Configurações" em sua conta, clique em "Efetuar Upgrade de Conta" e siga as instruções. Se você cancelar sua assinatura (ou sua conta no Oasis), seus benefícios de assinante continuarão valendo até o final do seu, então, termo atual, mas a sua assinatura não será renovada após o término de tal termo. Você não terá direito a um reembolso de valor algum equivalente à qualquer porção de taxas pagas para sua assinatura no termo então atual, exceto se requerido por uma lei aplicável.
Utilização do Serviço
Você concorda que o Oasis não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão, corrupção ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo mantido ou transmitido neste site ou pelo serviço. Você reconhece que as características, parâmetros ou outros serviços prestados pela Oasis podem mudar a qualquer momento, sem aviso prévio. Você reconhece que o Oasis reserva-se o direito de desconectar, encerrar ou deletar sua conta por estar ‘inativa’ como determina a discrição exclusiva da Oasis. Se o Oasis finalizar a sua conta porque você violou este Acordo, você não terá direito a nenhum tipo de reembolso de taxas ou pagamentos de inscrição não utilizados.

Seu uso dos Serviços está sujeito a quaisquer limitações, condições e restrições estabelecidas pelo Oasis a qualquer momento e Oasis pode alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Serviço a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso do Serviço, banco de dados ou de conteúdo e Oasis pode impor limites a certos recursos e aspectos do serviço (ou restringir o seu acesso a todo/parte do serviço) a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade. Sua filiação e detalhes da conta são confidenciais e não devem ser usados por qualquer pessoa e você é responsável por todos os usos e atividades no Serviço de usuários usando ambas sua senha ou conta.
Utilização de Software
Além dos outros termos contidos no presente Acordo relativo ao Software, você também concorda e/ou reconhece o seguinte:
  1. Oasis concede a você uma licença pessoal, intransferível, não-exclusiva (sem direito a sub-licenciar, alugar ou emprestar) para usar o software em forma de código objeto e somente em conexão com o uso deste Website e dos Serviços (a "Licença do Software");

  2. você não tem direito formal de copiar, reproduzir, sub-licenciar, alugar, emprestar, ceder, desmontar, descompilar, traduzir, produzir engenharia reversa ou criar obras derivadas do - ou a partir do - Software;

  3. para proteger direitos de propriedade do Oasis no Software, você concorda em não remover o aviso de Oasis de direitos autorais ou outras legendas de proprietário aplicável ao Software;
  4. o prazo da Licença de Software terá início a partir da data em que o download do software é feito e será automaticamente expirado ou terminado sem a necessidade de que a Oasis lhe forneca qualquer aviso prévio na data (i) você termine sua associação com a Oasis por qualquer razão, ou (ii) termino do presente Acordo;
  5. em caso de conclusão da licença de software, você concorda em deixar de fazer qualquer continuação da utilização do Software;
  6. Oasis fornece o software para você em um modo "como está/é" e, com exceção do que pode conter em outras partes deste acordo, Oasis isenta todas as garantias e condições relativas ao Software e seu desempenho incluindo, sem limitação, quaisquer garantias ou condições implícitas de comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica ou as decorrentes de lei, de pleno direito, o uso do comércio, o curso de negociações ou de outra forma relacionados com o Software, a sua utilização, o seu resultado ou na capacidade de usar ou acessar o Software;

Direitos de propriedade
A Oasis possui e retém todos os direitos de proprietário, título e interesse para cada um dos Websites, do Serviço e do Software (e todas as modificações ou mudanças à isso e toda documentação, código e lógistica que descreve tal Software). O Website e o Software contém o material de direitos autorais, e/ou outra informações de propriedade da Oasis e seus licenciados, sócios e/ou de anunciantes. Todas as outras marcas, logotipos, marcas de serviço, companhias ou nomes de produto de qualquer terceiras partes contidos neste Website são de propriedade de seus proprietários respectivos. Com exceção de qualquer informação que está no domínio público ou onde com expressa permissão escrita que lhe foi concedido pela Oasis , você concorda em não copiar, modificar, publicar, transmitir, retransmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer informação de proprietário contida neste Website ou no Software.
Informação contida no Website. Você concorda que a Oasis pode revisar e pode anular qualquer conteúdo exibido sendo público ou particular, mensagens, fotos, vídeos, perfis, texto ou outro conteúdo escrito ou gráfico, materiais ou comunicações (coletivamente, "Conteúdo") que faz ou pode, no julgamento único do Oasis, transgredir os termos deste Acordo ou que talvez seja considerado ofensivo ou ilegal e/ou viole os direitos ou contrariamente prejudique ou ameace a segurança dos associados.

Você é unicamente responsável pelo conteúdo que você publica, posta ou mostra no Serviço ou transmite a outros associados.

Em consideração ao lhe fornecer o Serviço e permitindo-o colocar o Conteúdo em qualquer área deste Website, você automaticamente concede, representa e garante que tem o direito de conceder, a Oasis uma irrevogável, perpétua, não exclusiva, licença mundial para usar, copiar, executar, exibir, e/ou distribuir qualquer Conteúdo originalmente ou subseqüentemente colocado por você em qualquer áreas públicas deste Website (coletivamente, "Conteúdo Público") e preparar trabalhos derivados de, ou incorporados em outros trabalhos, tal Conteúdo Público, e conceder e autorizar sublicensas do precedido. No mais você renuncia absolutamente qualquer e todo o direito moral de ser identificado como autor de tal Conteúdo Público colocado por você em qualquer área deste Website e quaisquer direitos semelhantes em qualquer jurisdição.  Para propósitos deste parágrafo, você expressamente concorda que qualquer Conteúdo que você inicialmente coloca em qualquer área privada deste Website e subseqüentemente re-coloca em qualquer área pública deste Website, por meio disto, é considerado Conteúdo Público e que qualquer Conteúdo Público que subseqüentemente é re-colocado por você em qualquer área privada deste Website permanecerá sendo Conteúdo Público.

O seguinte é uma lista parcial e não-exaustiva das espécies e tipos de Conteúdos que são ilegais ou proibidos de serem colocados ou usados no Website. A Oasis reserva-se expressamente o direito de investigar e tomar ação legal apropriada em sua discrição única contra qualquer um (incluindo qualquer associado) que violar esta provisão, incluindo sem limitação, retirando o conteúdo de ofença do Website e do Serviço e terminando a associação de tais violadores. Isto inclui Conteúdo que:
  1. é patentemente ofensivo à comunidade online, tais como conteúdos que promovam o racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer espécie contra qualquer grupo ou indivíduo;

  2. atormenta ou advoga assédio a outra pessoa;

  3. envolve na transmissão de "e-mail não solicitado", "correntes” ou envio não solicitado de correio eletrônico em massa ou "spamming";

  4. promova informações que você sabe serem falsas ou enganosas, ou promova atividades ilegais ou conduta que seja abusivo, ameaçador, obsceno, difamatório e / ou calunioso;

  5. promova uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa protegida por direitos autorais;

  6. utilize atividades comerciais e/ou vendas sem a prévia autorização por escrito do Oasis (tais como concursos, apostas, permutas, publicidade e esquemas de pirâmide).

  7. Você deve usar o serviço de maneira consistente com qualquer e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

  8. Você não deve incluir no seu perfil de usuário números de telefone, endereços, sobrenomes, URLs ou endereços de e-mail.

  9. Você não pode se envolver em propagandas para, ou solicitação de, com outros associados para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços através do Serviço. Você não pode transmitir nenhuma e-mail corrente ou lixo eletrônico para outros associados. Embora Oasis não possa monitorar a conduta de seus associados fora do Site, também é uma violação do presente Acordo de uso que quaisquer informações obtidas pelo Serviço usada para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa ou para contactar, fazer propaganda, solicitar ou vender a qualquer associado sem a sua autorização prévia e expressa.

[TermsOfService.Section09.0.pt.2]
Práticas Proibídas.
Em conexão com o seu uso deste Website e do Serviço, você concorda expressamente que não irá:
  1. ‘Perseguir’ ou difamar de qualquer forma, abusar, assediar, ameaçar ou causar perturbação emocional de qualquer forma ou violar os direitos de qualquer pessoa (incluindo qualquer funcionário ou representante do serviço de atendimento ao cliente do Oasis);

  2. cometer qualquer infração penal ou criminosas, incluindo sem limitação, qualquer tipo de pornografia, ódio, agressão ou crimes econômicos de qualquer natureza ou violar qualquer lei de qualquer jurisdição aplicável;

  3. publicar, postar, distribuir ou divulgar qualquer material difamatório, infringente, obsceno, indecente, violento ou ilícito, ou informação;

  4. expressar ou implicar que qualquer afirmação feita você tenha a aprovação do Oasis sem o nosso consentimento prévio por escrito;

  5. anunciar ou oferecer a venda de quaisquer bens ou serviços ou conduzir ou encaminhar quaisquer pesquisas, concursos ou correntes de e-mail;

  6. usar qualquer autômato (robô), aranha, aplicação de procura de sites/aplicações de recuperação, ou outro artifício manual ou automático ou processo para recobrar, índice, "data mine", ou de qualquer maneira reproduzir ou evitar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou deste Website;

  7. retirar quaisquer direitos autorais, marca ou outros avisos de direitos de proprietário contidos neste Website ou no Software ou em relação ao Serviço ou violar quaisquer direitos autorais, marca ou outros direitos de proprietário ou propriedade intelectual de outros;

  8. interferir com ou interromper os Serviços ou este Website ou os servidores ou redes ligados aos Serviços ou este Website ou obter ou tentar obter qualquer acesso proibido aos Serviços ou a este Website, seja burlando qualquer autenticação ou opções de segurança ou outra forma ou acessando dados proibidos ou usando uma conta proibida ou explorando a segurança do Serviço ou este Website ou tentando sobrecarregar o serviço ou carregar seus recursos por qualquer "negação de serviço" ataques, "inundando" as redes ou outras tentativas de "parar" o servidor;

  9. enviar e-mail ou contrariamente transmitir qualquer conteúdo que contém vírus de software ou qualquer outro prejudicial ou outro código de computador, arquivos, cavalos troianos (Trojan horses) ou programas projetados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações;

  10. Ludibriar leitores ou contrariamente manipular identificadores para tentar disfarçar a origem de qualquer informação transmitida a este Website ou pelo Serviço;

  11. "Montar" ou "copiar" qualquer parte do Serviço, sem autorização prévia por escrito da Oasis e você não usará “meta tags”, “links” ou códigos ou outros artifícios contendo qualquer referência a Oasis ou este Website ou o Serviço para direcionar qualquer pessoa a qualquer outro Website para qualquer propósito;

  12. modificar, adaptar, terceirizar, traduzir, vender, inverter engenharia, decifrar, desmontar ou qualquer porção ou aspecto do Serviço ou do Software ou causar outros a fazer.

Importância dos Direitos Autorais
Você não poderá postar, distribuir, exibir ou reproduzir de qualquer maneira qualquer material com direitos autorais, de marcas nem outras informações do proprietário sem obter o consentimento prévio por escrito do proprietário de tais direitos.
Procedimentos De Reclamação
Você é unicamente responsável pelas suas interações com outros associados do Oasis e o Oasis reserva o direito, mas não tem nenhuma obrigação de controlar disputas entre você e outros associados. Caso você tenha alguma reclamação sobre o uso do Website ou Serviço por outro associado, por favor contate nosso Departamento de atendimento ao cliente usando a página do ‘Fale Conosco’ no Website.
Cláusula De Desresponsabilização
A Oasis não é responsável por qualquer conteúdo ou informação incorreta ou imprecisa colocada no Website ou em relação ao Serviço, se causado por usuários do Website, associados nem por qualquer equipamento ou programa associado com, ou utilizado no Serviço. A Oasis não é responsável pela conduta, “online” ou fora do wedsite, de qualquer usuário do Website ou associado do Serviço. A Oasis não assume nenhuma responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, anulação, defeito, demora em operação ou transmissão, problema nas linhas de cominicação, roubo ou destruição ou acesso proibido a, ou alteração de, comunicação de usuários ou associados.
Limitações e Recursos Exclusivos
No limite máximo permitido por lei, irá Oasis ter qualquer responsabilidade com você nem qualquer terceira pessoa para qualquer indireta, conseqüente, exemplar, acidental, estragos sejam eles especiais ou punitivos (incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de dados nem programas, custo de aquisição de serviços de substituição, interrupções de serviço ou físico, emocional ou financeiros proveniente de sua comunicação e/ou encontros com outros associados deste Serviço) surgindo do uso do Website, do software ou da incapacidade de usar o mesmo, ainda que a Oasis ou seus agentes forem aconselhados da possibilidade de tais estragos.
Jurisdição.
Qualquer disputas que venham a surgir envolvendo o seu uso do Website e/ou do Serviço será exclusivamente governado pelas leis do estado da Nova Gales do sul, Austrália. Você expressamente consente ao forum exclusivo, jurisdição e local das cortes de Nova Gales do sul, Austrália ou qualquer outro distrito judicial ou jurisdição que a Oasis poderá determinar em qualquer e todas ações, disputas ou controvérsias relacionadas até aqui. As partes especificamente concordam que o desempenho deste Acordo, em todos os aspectos, não acontecerá fora da jurisdição da Nova Gales do sul, Austrália.
Indenização
Você concorda em indenizar o Oasis, seus subsidiários, afiliados, acionista, diretores, oficiais, agentes, sócios, licensiados e empregados, de qualquer perda, responsabilidade, reivindicação, custo, despesa, processo, ação, procedimento ou demanda (incluindo taxas legais razoáveis e desembolsos), feitos por qualquer terceira parte devido a, ou surgindo através do seu uso deste Website, do Software e/ou do Serviço em violação deste Acordo e/ou vindo de qualquer quebra deste Acordo.
Emendas.
Oasis reserva-se o direito, em nossa discrição única de, emendar, modificar ou variar (coletivamente, "emendar") os termos e condições deste acordo a qualquer momento e tais emendas serão efetivadas ao serem colocadas nos termos e condições deste website. Você concorda em revisar os termos e condições deste website periodicamente e estar ciente de tais emendas e o seu continuo uso deste website, do software e/ou do serviço será considerado a sua aceitação conclusiva de tais termos emendados e condições. Se você não concordar com qualquer emendas, você deverá terminar e não mais usar este website, o software e o serviço.
Avisos
Exceto se for previamente determinado nestes termos e condições, Oasis reserva-se o direito de notificá-lo, a qualquer momento, seja por correio, correio eletrônico ou através deste Website.
Função de Equivalência
Você concorda que as páginas eletrônicas acessadas por você neste Website são documentos escritos e que reconhece eletronicamente ao "clicar" em quaisquer "botões" declarando "OK" ou "Aceito", "proceder", "continuar", "aprovar" ou "botões" com intenção semelhante terão o mesmo efeito legal como se tivesse colocado sua assinatura e fornecesse cópias impressas de tais páginas com a intenção de ser legalmente obrigado com a Oasis pelo seu Conteúdo. Você aceita qualquer registros ou documentos armazenados ou produzidos pela Oasis por meio eletrônico ou outro artifício como evidência suficiente para todos propósitos estabelecendo tais documentos e conteúdos como correto, autêntico e unidos a você.
Diversos.
Este Acordo junto com qualquer regras, políticas, políticas de privacidade, diretrizes ou outros acordos, que por meio disto são aceitos por você sobre uso do Website e/ou tornarnando-se um Associado e usando o Serviço, contém o total acordo entre você e a Oasis referente ao uso deste Website e/ou do Serviço e/ou de qualquer Software.

Nenhum renuncio por qualquer parte seja a Oasis ou você, de qualquer rompimento, sob ou de acordo com este documento predeterminado será considerado ser um renuncio de qualquer precedente ou subseqüente rompimento ou omissão. Se qualquer provisões contida neste são consideradas estarem canceladas, inválidas ou contrariamente não executável por uma corte de jurisdição competente, tal cancelamento não afetará as provisões restantes contidas neste.

Você não tem o direito designar este Acordo nem qualquer de seus direitos ao Serviço a qualquer um. A Oasis expressamente reserva-se o direito designar todo ou qualquer direitos ou deveres sob este Acordo a qualquer terceira parte e, em tal caso, Oasis será desobrigada de qualquer e toda responsabilidade sob este Acordo.


Última Atualização: 17 de Maio de 2013